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Adriano Gnoatto

Guarapuava (PR)

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Advogado, professor, bancário e desenhista nas horas vagas.

Publicações

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Adriano Gnoatto

Artigo · há 8 anos

Atos Administrativos

1. Atos e Fatos Administrativos Os fatos jurídicos, são todos os acontecimentos do mundo real, são os eventos concretos, sejam ou não relevantes para o mundo do Direito. Por exemplo, o raio no meio...

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Adriano Gnoatto

Artigo · há 8 anos

Atos de improbidade administrativa, Lei 8429/92

A base constitucional direta para a responsabilização pelos atos de improbidade administrativa encontra-se no § 4º do art. 37 da Carta de 1988, Os atos de improbidade administrativa importarão a...

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Adriano Gnoatto

Artigo · há 8 anos

Controle da Administração Pública

Neste artigo, estudaremos como a administração controla os seus atos e como a administração é controlada. 1. Conceito de controle administrativo Pode-se conceituar controle administrativo corno o...

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

3 Dicas Práticas de como encontrar facilmente a Jurisprudência Ideal

Analice Costa · há 8 anos

Prezada Analice,

Vale um complemento à Publicação: utilização do Corpus 927 (http://corpus927.enfam.jus.br/).

Um sistema inteligente desenvolvido para obtenção de Jurisprudências no STJ e STF segundo a letra da lei.

Detalhe: 927 é o artigo do CPC citado na publicação.

Abraços.

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Artigo · há 7 anos

Pagou a mais? Pode pedir a devolução!

Esta dica serve para empregado e para o patrão: conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.230.957/RS, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, de relatoria do...

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 8 anos

Garantismo ou Positivismo Maquiado?

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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